Política de Privacidade
Esta política descreve como o Mercado Delivery, operado pela S Empreendimentos LTDA, CNPJ 40.455.892/0001-30, coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos (controlador)
A S Empreendimentos LTDA, CNPJ 40.455.892/0001-30, com endereço em Avenida Mendonça Júnior, 1184, Central, Macapá/AP, CEP 68900-020, é responsável pelo Mercado Delivery e atua como controladora dos dados usados para gerenciar a conta na plataforma, a contratação dos planos, a segurança do serviço e o atendimento aos usuários. Canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos: formulário de atendimento.
Cada lojista é responsável pelo tratamento de dados que realiza para vender, atender e entregar seus produtos. Quando o Mercado Delivery trata dados por conta do lojista para executar essas atividades, atua como operador, conforme as instruções recebidas e as obrigações legais aplicáveis. Solicitações sobre a conta global podem ser dirigidas à operadora da plataforma; solicitações sobre o tratamento realizado pela loja também podem ser dirigidas ao próprio lojista.
Contato e montagem acompanhada
Quando você solicita montagem ou atendimento, usamos nome, loja, e-mail, telefone e mensagem para responder ao seu pedido. A solicitação fica acessível apenas à equipe administrativa por até 180 dias, com remoção periódica. Essa autorização não inclui campanhas promocionais. Não envie senhas, chaves de API ou dados completos de cartão no formulário.
Portal de produtos, mapa e destaques
A loja solicita e autoriza a publicação de seus dados comerciais, imagens e localização. O Mercado Delivery analisa as solicitações antes de exibi-las no portal. Dados de carteiras e condições particulares de compradores não são publicados.
Ao escolher Usar minha localização ou Onde estou, o navegador pede permissão. As coordenadas são usadas na consulta atual para ordenar e filtrar lojas próximas, sem criar um histórico de localização no portal. Você pode informar a cidade manualmente. Ao abrir o mapa, seu navegador consulta o serviço OpenFreeMap, que recebe dados técnicos da conexão.
Os destaques usam um identificador técnico temporário, derivado de dados da conexão e do navegador, para limitar repetições e contagens duplicadas. Os registros de exposição são mantidos por até 90 dias; totais agregados permanecem nos relatórios de campanha. Não usamos a carteira de clientes para direcionar publicidade.
Planos, encerramento e exclusão
Para cobrar os planos MD, compartilhamos com o Asaas os dados necessários do responsável e da contratação. Número completo do cartão e código de segurança são transmitidos ao provedor para processamento, sem gravação no banco ou nos registros da plataforma. Guardamos identificadores da cobrança, condições aceitas e histórico financeiro.
Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados no perfil global, acompanhando o protocolo. O proprietário também pode encerrar uma loja nas configurações. Retirar a loja do ar e cancelar a renovação não exclui automaticamente a conta global ou os registros de outras lojas e compradores.
A equipe confere o encerramento das cobranças e integrações e elimina ou anonimiza dados cadastrais e mídia sem necessidade de conservação. Registros financeiros, pedidos, provas de atendimento e identificadores de auditoria podem permanecer com acesso restrito quando necessários para obrigações legais ou exercício de direitos. As categorias, justificativas e prazos aplicáveis são informados no atendimento. Cópias de segurança seguem seu ciclo de expiração e não devem reativar contas, lojas ou cobranças encerradas.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF (opcional para Consumidores; obrigatório quando pagamento online com PIX/cartão), senha (armazenada com hash).
- Lojistas: dados do estabelecimento, endereço, dados bancários via Asaas, chaves de integração (WhatsApp/Evolution, Asaas).
- Consumidores: endereços de entrega, histórico de pedidos e itens, valores, observações enviadas ao Lojista.
- Pagamento: dados de cobrança são processados pelo Asaas; não armazenamos número completo de cartão.
- Uso/Telemetria: IP, navegador, datas de acesso, registros mínimos para segurança e auditoria.
O carrinho pode permanecer neste navegador por até sete dias. As métricas de navegação usam um identificador temporário de sessão e eventos de visita, produto, carrinho e checkout, com limpeza periódica de eventos com mais de 90 dias. A preferência pode ser alterada no rodapé da loja; também respeitamos a opção de não rastrear do navegador. Esses eventos não armazenam nome, telefone, endereço ou dados de cartão.
3. Por que coletamos (bases legais e finalidades)
- Execução de contrato (art. 7º, V) — operar pedidos, conta, entrega, cobrança.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — emissão fiscal, obrigações trabalhistas/regulatórias do Lojista.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — prevenção a fraudes, segurança, melhoria do produto.
- Consentimento (art. 7º, I) — comunicações de marketing (opcional, com opt-out a qualquer momento).
4. Com quem compartilhamos
- Lojista do pedido — recebe seus dados de contato e endereço para cumprir a entrega;
- Asaas — processamento de pagamentos PIX e cartão;
- Evolution API / Meta WhatsApp — envio de mensagens transacionais;
- Supabase local / Cloudflare Tunnel — banco e autenticação em infraestrutura própria; acesso público pelo túnel;
- Autoridades — quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos.
Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional
O acesso público pelo Cloudflare pode envolver processamento fora do Brasil, observadas as garantias adequadas previstas no art. 33 da LGPD.
6. Retenção
Mantemos dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, conservamos pedidos e dados fiscais pelo prazo legal (até 5 anos para obrigações tributárias e até o prazo prescricional aplicável). Dados de marketing são apagados após revogação do consentimento.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais: TLS no acesso público, controles de acesso (RLS no banco), segregação de chaves sensíveis em cofre (Vault), hashing de senhas e registro de auditoria.
8. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade;
- Revogar consentimento;
- Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse;
- Apresentar reclamação à ANPD.
Para exercer seus direitos, escreva para formulário de atendimento. Responderemos no prazo legal.
9. Cookies
Usamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para sessão, autenticação e preferências. As métricas anônimas de navegação só são ativadas após seu aceite no aviso de cookies e podem ser desativadas a qualquer momento no rodapé. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.
10. Crianças e adolescentes
A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifique, comunique-nos para remoção.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Manteremos sempre a versão vigente publicada nesta página, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail.
Solicitações sobre o portal
As métricas opcionais do portal registram etapas de navegação por sessão, sem texto da busca nem coordenadas. Elas respeitam Do Not Track e a preferência de métricas no rodapé, com retenção de até 90 dias. Não equivalem à identificação de uma pessoa nem ao acompanhamento entre dispositivos.
Denúncias, indicações de lojas e interesse por cidade ficam restritos à equipe administradora. Usamos nome, e-mail, cidade e mensagem para analisar e responder à solicitação, por até 180 dias. O pedido de aviso sobre uma cidade autoriza contato sobre essa disponibilidade e não inscrição em marketing. Não informe senhas, dados de cartão nem dados pessoais de terceiros.
12. Contato
Responsável pela plataforma: S Empreendimentos LTDA, CNPJ 40.455.892/0001-30.
Endereço: Avenida Mendonça Júnior, 1184, Central, Macapá/AP, CEP 68900-020.
Canal de privacidade: formulário de atendimento
Atendimento geral: formulário de atendimento
